Política de Privacidade
Versão 2.0 — vigente desde 10 de agosto de 2026. Versão anterior: 1.0, de 01 de junho de 2026.
1. Quem é o controlador
Brazil Food and Pharma Company, que opera a marca Koda Pet Store, inscrita no CNPJ sob o nº 67.222.532/0001-44, com sede na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1133, sala 301, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.070-011, é a controladora dos dados pessoais tratados nos sites kodapetstore.shop e kodapetstore.com.br, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Art. 41): a função é exercida por colaborador designado pela empresa. Você pode acioná-lo, e exercer qualquer direito previsto nesta política, pelo e-mail sac@kodapetstore.com.br.
2. Quais dados tratamos, e por quê
| Dado | Quando | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|---|
| Nome e e-mail | Cadastro, conta ou pedido | Identificação e comunicação | Consentimento (I) na newsletter; execução de contrato (V) no pedido |
| Telefone / WhatsApp | Checkout | Contato sobre pedido e entrega | Execução de contrato (V) |
| CPF ou CNPJ | Checkout | Emissão de nota fiscal | Obrigação legal (II) |
| Endereço completo | Checkout | Entrega | Execução de contrato (V) |
| Histórico de pedidos | Ao comprar | Atendimento, garantia, troca e devolução | Execução de contrato (V) |
| Dados de navegação | Ao navegar | Medição de audiência e melhoria da loja | Legítimo interesse (IX); marketing só com consentimento (I) |
Não tratamos dados sensíveis (Art. 5º, II) nem dados de crianças e adolescentes de forma intencional. Dados de cartão não transitam nem são armazenados em nossos servidores: vão direto ao processador de pagamento.
3. Serviços de terceiros usados na sua compra
Para concluir uma compra, você utiliza serviços de empresas independentes, como o processador de pagamento escolhido no checkout. Nesses casos você contrata diretamente com essas empresas, aceitando os termos e a política de privacidade de cada uma, e os dados que você fornece a elas não passam pelos nossos servidores. A Koda atua como intermediária dessa etapa: não recebemos, não armazenamos e não temos acesso a esses dados. Pedidos sobre eles devem ser dirigidos ao próprio provedor.
Se você comprou por um marketplace — como Amazon ou TikTok Shop — a venda acontece naquele canal, sob as regras dele. Nós recebemos do canal os dados necessários para separar, faturar e entregar seu pedido, e passamos a tratá-los conforme esta política. Pedidos sobre o que ocorreu antes dessa entrega devem ir ao canal da compra.
Os dados descritos no item 2 são compartilhados apenas com quem executa uma etapa do serviço em nosso nome:
- Transportadoras e Correios — nome, endereço e telefone, para entregar o pedido.
- Plataforma que hospeda a loja — armazenamento do cadastro e do histórico.
- Autoridades públicas — quando houver exigência legal ou ordem judicial.
Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para terceiros usarem por conta própria.
4. Automação e perfis (Art. 20)
Usamos comportamento de navegação e de compra para decidir quais comunicações enviar — por exemplo, lembrar de um carrinho não finalizado ou sugerir produtos. Essas automações não produzem efeitos jurídicos nem restringem seu acesso a produtos, preços ou condições. Você pode pedir revisão pelo canal do item 6.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados fiscais do pedido: 5 anos, por obrigação legal.
- Conta e cadastro: enquanto a conta existir, ou até você pedir exclusão.
- Dados de marketing: até você revogar o consentimento.
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, Art. 15).
Vencido o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Seus direitos, e como exercer
Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; revogação do consentimento; e revisão de decisão automatizada.
Escreva para sac@kodapetstore.com.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender — é uma proteção para você. Você também pode reclamar à ANPD: gov.br/anpd.
7. Cookies
Usamos cookies essenciais (sessão e carrinho), de medição e de marketing. Os dois últimos dependem do seu aceite no aviso de cookies, que pode ser revisto a qualquer momento. Detalhes na Política de Cookies.
8. Segurança e incidentes
Adotamos criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por perfil e registro de atividades. Havendo incidente com risco relevante, comunicamos você e a ANPD nos prazos legais.
9. Mudanças nesta política
Quando mudarmos algo relevante, publicamos aqui com nova data de vigência e mantemos as versões anteriores disponíveis para consulta.
